Política de Privacidade

Política de Privacidade

 

Primeiramente nossa cordial apresentação: somos a Porto dos Móveis ME, empresa regularmente inscrita no CNPJ sob nº 27.546.911/0001-75. Nossa sede fica em Serra Negra, estado de São Paulo, na Rua Paul Harris, 188, Centro.

Ao realizar uma compra em nosso site, é necessário a realização de um cadastro, onde você nos fornece alguns dados pessoais. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal N° 13.709.2018, na maior parte do tempo teremos controle sobre esses dados, nos tornando automaticamente responsáveis por definir o que acontece com essas informações e tendo a responsabilidade de protegê-los, visando sempre sua privacidade, valor que é muito importante para nós. Estamos preparados para receber e cuidar de suas informações para o uso exclusivo da loja, como, por exemplo, para fazermos a entrega de produtos comprados em seu endereço, para o envio de cobrança ou envio de material promocional.

Aceitando o presente termo, o Titular consente e concorda com que a Porto dos Móveis ME, doravante denominada Controladora, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, dados referentes as empresas em que atuem os usuários ou dados necessários ao usufruto de serviços por nós ofertados, bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS QUANDO O CADASTRO NO SITE É REALIZADO?

Ao realizar seu cadastro na Porto dos Moveis, diferentes tipos de dados pessoais poderão ser solicitados, sendo eles:

- Nome completo;

- Nome empresarial;

- Data de nascimento;

- Número e imagem da Carteira de Identidade (RG);

- Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

- Número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

- Número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

- Fotografia 3x4;

- Estado civil;

- Nível de instrução ou escolaridade;

- Endereço completo;

- Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail;

- Banco, agência e número de contas bancárias;

- Bandeira, número, validade e código de cartões de crédito;

- Nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços do Controlador;

- Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e o Controlador.

 

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

- Quando o usuário utiliza o formulário de contato;

- Quando o usuário entra em contato por meio de aplicativos de mensagens, chats, ligações telefônicas, vídeo-chamadas ou outra via de comunicação;

- Quando o usuário se cadastra para receber boletins, descontos e materiais como infográficos, e-books, pesquisas, estudos de casos e planilhas, entre outros conteúdos;

- Quando o usuário solicita uma cotação ou contratação de serviço;

- Quando o usuário agenda uma reunião, consulta ou demonstração de nossos produtos e serviços;

- Quando o usuário participa de estudos, enquetes e pesquisas;



COMO SEUS DADOS SÃO UTILIZADOS?

A Equipe Porto dos Móveis utiliza os dados pessoais fornecidos para fins estritamente comerciais, garantindo um atendimento qualificado e visando uma melhor experiência para nossos clientes ao realizarem compras no Site.

Assim que a compra é realizada, utilizamos dados como E-Mail e Nº de telefone para realizar o primeiro contato com o cliente, para sanar dúvidas ou informar o paradeiro dos produtos comprados pelo mesmo.

Também utilizamos os dados referentes ao endereço para realizar a entrega de seus produtos, dados que são armazenados em arquivos altamente restritos cujo único objetivo é informar o local de entrega, para que futuramente você possa receber seus produtos.

Quando necessário, utilizamos seus dados para entrarmos em contato com você, a fim de informa-lo sobre promoções e ofertas, responder duvidas que surgirem durante o processo de espera, atender reclamações ou solicitações, atualizar pedidos, indicar o paradeiro dos produtos solicitados na compra e prestar informações de entrega.

Isso também pode ocorrer de forma semelhante quando surge a solicitação de troca dos produtos por problemas técnicos, quando iremos resolver a questão o mais rápido possível.

Logo abaixo você poderá conferir outras finalidades para as quais poderemos utilizar seus dados:

- Possibilitar que a Controladora identifique e entre em contato com o Titular para fins de relacionamento comercial.

- Possibilitar que a Controladora elabore contratos comerciais e emita cobranças contra o Titular.

- Possibilitar que a Controladora envie ou forneça ao Titular seus produtos e serviços, bem como comunicar ofertas, anúncios e promoções, de forma remunerada ou gratuita.

- Possibilitar que a Controladora estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não, no perfil do Titular.

- Possibilitar que a Controladora utilize tais dados em Pesquisas de Mercado;

- Possibilitar que a Controladora utilize tais dados na inscrição, divulgação, premiação dos interessados participantes de Eventos, Prêmios ou Concursos;

- Possibilitar que a Controladora utilize tais dados na elaboração de catálogos e na Curadoria de autores;

- Possibilitar que a Controladora utilize tais dados na elaboração de relatórios e emissão de produtos e serviços;

- Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para suas peças de Comunicação, bem como para enviar mensagens relativas ao suporte ou serviços, como alertas, notificações e atualizações;

- Possibilitar que a Controladora utilize tais dados emissão de Notas Fiscais e documentos financeiros correlatos, bem como para cumprir com nossas obrigações legais, regulatórias e fiscais;

- Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para facilitar a prestação de serviços diversos além dos primariamente contratados, desde que o cliente também demonstre interesse em contratar novos serviços;

- Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para manter banco de dados de profissionais do mercado para facilitar o contato em futuros convites para eventos;

 

COM QUEM NÓS PODEMOS COMPARTILHAR SEUS DADOS PESSOAIS?

Para realizar algumas das atividades citadas acima, pode ser necessário compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas. Nesses casos, nosso comprometimento com seus dados é de total responsabilidade e respeito a sua privacidade. Nunca iremos comercializar seus dados ou compartilhar os mesmo com órgãos suspeitos. Confira abaixo algumas das situações onde o compartilhamento de dados é realizado:
 

- Ao informar endereço para entrega: para que seus produtos cheguem até você é necessário o compartilhamento dos dados fornecidos no cadastro para nossos parceiros de transporte. Nesse caso, procuramos transportadoras confiáveis para garantir que seus dados permaneçam em sigilo

- Ao realizar o preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica (NFe): para maior segurança e garantia de sua compra é necessário fazer a Nota Fiscal Eletrônica (NFe). Além disso, sonegar é crime, conforme lei estadual Nº 9.990 de 28/05/1998.

- Ao fornecer dados a autoridades judiciais, policiais ou governamentais: em casos de investigações envolvendo atos ilícitos, solicitações judiciais, de autoridades administrativas ou governamentais, nós devemos fornecer dados pessoais de Clientes e/ou Usuários.


ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS:

A Equipe Porto dos Móveis arquiva de forma segura todos os cadastros realizados no site, adotando todas as medidas legais aplicáveis, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. Porém, ressaltamos que nenhuma plataforma é 100% segura e, infelizmente, poderemos ser vítimas ciberataques. Caso esteja preocupado ou suspeitando que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio das nossas redes sociais, ouvidoria do site ou por meio dos nossos telefones presentes na descrição do site.

Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

 

DADOS PESSOAIS COMPORTAMENTAIS

Quando o usuário visita o nosso website, é inserido um ‘cookie’ em seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes visitou o nosso endereço eletrônico, quanto tempo permaneceu em nosso website, de qual cidade nos acessou e quais páginas leu e recomendou, dentre outros.  Eles não nos dão acesso ao seu computador ou celular, muito pelo contrário, eles ajudam a analisar os produtos que você mais tem interesse na internet, ou seja, quando você acessa um site,  informações pessoais são armazenadas em um cookie e enviadas ao seu navegador, posteriormente esse site pode reconhece-lo. Novamente esclarecemos que sua privacidade vem em primeiro lugar e, ao aceitar o termo de cookies, você estará compartilhando algumas informações pessoais que também são protegidas pela lei Geral de Proteção de Dados. Esclarecemos que essas informações não serão utilizadas de maneira maliciosa e sim, para uma melhor experiência em nosso site. A desativação dos cookies poderá prejudicar a experiência do usuário, uma vez que informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas.

Coletamos os seguintes dados pessoais através de cookies e outras formas que os usuários geram e/ou nos fornecem ao utilizar nosso site:
- Endereço IP;
- Dados de geolocalização e localização geográfica;
- Palavras-chave e termos buscados;
- Fonte de referência, tipo e versão de navegador;
- Páginas visitadas, tempo de duração de cada visita e histórico de visitas
- Dados contextuais baseados na experiência de navegação, como datas e horários de acesso mais frequentes, contagem de cliques em links e botões, número de downloads de materiais, aberturas de newsletters, entre outros.

 

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
- Quando o usuário visita uma de nossas páginas;
- Quando lê e/ou comenta uma de nossas publicações e postagens;
- Quando assiste um de nossos vídeos online;
- Quando o usuário faz login e logout no site;
- Quando o usuário utiliza aplicativos de mensagens ou chats;
- Quando o usuário entra em contato por e-mail, telefone ou formulário;
- Quando o usuário se cadastra para receber boletins, vídeos, planilhas, e-books, textos, infográficos ou quaisquer outros conteúdos e materiais;
- Quando o usuário clica em links, botões, anúncios, imagens e vídeos;
- Quando o usuário participa de enquetes e pesquisas online;
- Quando o usuário reenvia ou compartilha nossas páginas e conteúdos;
- Quando o usuário solicita uma cotação ou contratação de serviço;
- Quando realiza algum tipo de interação com nosso site;

 

Os dados gerados e/ou fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
- Para garantir a segurança do website;
- Para detectar comportamento fora do habitual e brechas de segurança;
- Para rastrear de onde partem possíveis tentativas de invasão;
- Para cumprir determinação legal de armazenamento de registros de acesso, conforme o disposto no art. 15 do Marco Civil da Internet;
- Para gerar estatísticas de visitação e de interação com nosso site;
- Para desenvolver novas funcionalidades em nosso website;
- Para otimizar e aprimorar a navegação, usuabilidade e layout do site;
- Para compreender como os usuários utilizam nosso site e ajudar nas pesquisa de novas soluções, cursos, conteúdos, produtos e serviços;
- Para realizar anúncios e comunicação direcionada aos gostos e interesses do usuários;
- Para personalizar a experiência do usuário que visita nosso site;
- Para todo e qualquer fim que o usuário nos autorizar no momento da recolha dos dados;
- Para cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias;

 

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Não coletamos dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais. Não solicitamos informações nem coletamos dados sobre a saúde, orientação política, convicção religiosa, ideológica ou filosófica, origem étnica ou racial, orientação sexual, filiação a sindicato, dados genéticos ou biométricos.

 

DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Este site não coleta dados de crianças e adolescentes.

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

É possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal, técnica ou regulatória. No caso de informações a serem compartilhadas em cumprimento de solicitação de autoridade pública, a mesma sempre será efetuada mediante ordem judicial, conforme definido em Lei.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos e boas práticas de segurança da informação.

Ao continuar utilizando este site você nos autoriza a compartilhar seus dados.

Este website poderá operar em conjunto de outras empresas numa ampla gama de atividades em conjunto com anunciantes, patrocinadores, fornecedores e parceiros comerciais, online e offline, além das ferramentas de divulgação, publicidade e análises de desempenho.

Nos reservamos ao direito de compartilhar as suas informações, incluindo os dados de localização, cadastro e de interesses, com nossos parceiros, anunciantes, fornecedores e provedores de serviços, sempre que for possível, de forma anônima, visando preservar a sua privacidade.

Este site permite que outras empresas e redes de anúncio façam publicidade na nossa plataforma por meio de diferentes tecnologias. Portanto, poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdo e links exibidos de forma personalizada, de acordo com os seus interesses e comportamentos na nossa plataforma, redes sociais online ou em outros serviços com os quais interage. Para tanto, os dados podem ser compartilhados entre nós e essas outras empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e scripts java, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online.

Não nos responsabilizamos pelos atos, anúncios e conteúdo gerados por nossos parceiros comerciais e redes de anúncio, e esta Política não é aplicada aos mesmos, uma vez que nós não as controlamos.

Todos os seus dados, informações e conteúdos podem ser considerados ativos no caso das negociações em que fizermos parte. Portanto, reservamo-nos o direito de incluir os seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra.

Por meio desta Política você concorda e está ciente destas possibilidades.

 

SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

A transparência sobre a forma como utilizamos seus dados é essencial. Além deste documento de Política e Privacidade, você também pode conferir os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de dados, sendo eles:

I - confirmação da existência de tratamento; II - acesso aos dados; III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.


RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

O tempo mínimo de armazenamento é de 6 meses para dados comportamentais, segundo o Art. 15 do Marco Civil da Internet e de 5 anos após o término da relação com o usuário para dados cadastrais, segundo o Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles podem vir a ser removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade e/ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

Caso haja solicitação do Usuário, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Sempre prezamos pelos nossos clientes, porém caso nosso vinculo acabe e você decida excluir seus dados da plataforma, pode ser que leve algum tempo para a exclusão do mesmo. Além disso, o Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.

 

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Equipe Porto dos Móveis está sempre buscando aprimorar a experiência dos nossos clientes. Por essa razão, nossa Política de privacidade pode sofrer alterações, mas somente com a modificação da legislação, incluindo novas funcionalidades e serviços.

Essas alterações serão comunicadas por meio de um dos nossos canais de comunicação disponibilizado por você no seu cadastro (E-MAIL, SMS, WhatsApp), sempre os deixando a par das formas como seus dados serão utilizados com as possíveis mudanças.

 

ACESSO AO SITE

O usuário se declara ciente de que seu login e senha são de uso pessoal e intransferível e que deverá mantê-lo sob sigilo e em ambiente seguro. Ao acessar em nosso site/aplicativo o usuário não deve utilizar como próprio o login e senha alheia ou ceder a outrem, para que dele se utilize.

 

DIREITO DE REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência ao Controlador.

 

FALE CONOSCO

A Porto dos Móveis se preocupa em preservar os dados fornecidos pelo usuário, estando disponível para sanar quaisquer dúvidas sobre sua privacidade ou termos da loja. Você pode entrar em contato em nosso meios de comunicação.

Atualização: 26 de fevereiro de 2021.
 
Atenciosamente, Equipe Porto dos Móveis.